A FASUBRA Sindical participou de Reunião com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, na semana passada. O objetivo foi debater a retomada das reuniões do grupo de negociação coletiva.
Pela FASUBRA estiveram presentes os coordenadores gerais, Léia de Souza Oliveira e Rolando Malvásio Júnior. Também integraram a reunião representantes da Fenajufe, Sinascempu, Ucacom, Condsef, Sinait, Unafisco, Sindireceita, CUT, CNTSS e Proifes.
Ao início da reunião, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, solicitou um período para concluir os trabalhos e propôs a realização de mais duas reuniões para finalizar as atividades do GT de negociação, acrescentando que a principal meta do grupo é institucionalizar a negociação coletiva e implantar o sistema de negociação permanente.
A FASUBRA Sindical, seguindo proposta apresentada pela CONDSEF, apoiou a sugestão de que todas as entidades que não estavam presentes nas conferências regionais de recursos humanos da Administração Pública participem da Conferência Nacional de Recursos Humanos, que ocorre em julho próximo, além de solicitar que sejam aprofundadas as discussões sobre as diretrizes de planos de carreiras.
O secretário Duvanier ressaltou a importância da participação do movimento sindical na Conferência Nacional de Recursos Humanos e disse que a mesma é estratégica, e mesmo que não deliberativa, ela irá formular um documento norteador das políticas do Governo Federal para o setor público.
Outros assuntos pertinentes ao funcionalismo tratados na reunião foram a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, o PLP 92/07, a derrubada da Emenda 3. Duvanier Paiva acredita que ainda em 2009 a Convenção 151 seja aprovada pelo Congresso. Por outro lado, informou que a Convenção 158 encontra resistência no Congresso Nacional.
Também foi tratada na reunião a liberação de servidores para o exercício do mandato sindical. Sobre este quesito o Secretário de Recursos Humanos sugeriu que se duplique o número de sindicalistas liberados com base no Regime Jurídico Único e acrescentou que o governo aceitaria defender essa proposta se houvesse consenso com o movimento sindical. De acordo com a proposta o Governo Federal bancaria 50% do conjunto dos servidores, outros 50% teriam a liberação mantida pelos sindicatos.
Entidades sindicais e a Secretaria de Recursos Humanos voltam a se reunir no próximo dia 20 de julho, às 15 horas, só que agora com a bancada sindical, na sede do Sinait, No dia 21 do mesmo mês, os sindicalistas têm novo encontro com o Ministério do Planejamento, às 10h.
Fonte: www.fasubra.org.br