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Aberta Conferência Nacional de Recursos Humanos
Diretores da FASUBRA Sindical e delegações da base de sindicatos filiados à Federação participaram nesta segunda-feira (6/7), em Brasília, da abertura da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. O objetivo da Conferência é aprofundar as discussões sobre a adoção de novas praticas de interlocução, participação e fortalecimento do quadro de trabalhadores da Administração Pública. E mesmo com o evento não tendo caráter deliberativo, as decisões propostas irão nortear a Política Nacional de Recursos Humanos. Participam das discussões cerca de 1.500 pessoas, entre gestores de RH de órgãos federais, dirigentes sindicais e representantes da sociedade civil organizada. Durante seis dias eles debaterão os eixos Democratização das Relações de Trabalho, Diretrizes de Carreiras, Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho, Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor e Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas. Desde março passado, o Governo Federal, através da SRH/MPOG, realizou seis etapas regionais da conferência, das quais participaram como delegados diretores e delegações da base da FASUBRA Sindical. A meta foi dar início aos debates que agora serão retratados na Conferência Nacional de RH. Cerimônia A cerimônia ocorreu no auditório máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a presença dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Secretaria–Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; da Previdência Social, José Pimentel; da Secretária-Executiva da Casa Civil, Erenice Guerra; do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler; do deputado federal Marco Maia (PT/RS); e do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O campo sindicalista foi representado pela Internacional de Serviços Públicos, através de Mônica Valente; o DIEESE pelo coordenador de Educação, Nelson Karam; o DIAP pelo coordenador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Queiroz, e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo, além de Lúcia Reis, da Central Única dos Trabalhadores. Discursos O evento foi iniciado com a saudação ao público presente do Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, que ressaltou a importância do evento. “Para a Secretaria esta conferência é um processo histórico. Tenho certeza de que sairemos daqui com uma posição melhor sobre a política de gestão de recursos humanos”, afirmou. Já Nélson Karam, do Dieese, alertou para os grandes desafios colocados no campo dos trabalhadores e que devem ser tratados em suas minúcias. Entre eles a regulamentação do direito de greve, a implementação da negociação coletiva, a aprovação das convenções da OIT os quais acredita serem prioritários. “Esses desafios deveriam balizar as discussões que serão aqui travadas”, defendeu. Karan disse ainda que deve ser excluída dos debates a visão fiscalista do serviço público; defendida a consolidação da participação da sociedade nos canais de discussão sobre o serviço público e observado o investimento na capacitação de pessoal. “A Conferência deve ser um instrumento de proposição de medidas para adoção na esfera do serviço público federal”, concluiu. Discordando do sindicalista, o ministro do TCU, Benjamin Zymler, disse que o estado tem por obrigação ser fiscalizado tanto as políticas implementadas como os servidores e políticos que as colocam em funcionamento. “Caso contrário, excessos podem ser cometidos prejudicando o direito do cidadão a serviços decentes”, avaliou. Por sua vez, Lúcia Reis da CUT, salientou que a central vem buscando o debate sobre a estrutura do Estado a tempos, e que ele deve perpassar pela discussão dos planos de evolução na carreira, e defendeu como forma de agilizar esse processo a negociação coletiva. “Nós da CUT queremos ver esse processo consolidado”, exigiu a sindicalista. O secretário geral da Presidência da República, Luiz Dulci, considera a conferência a exemplificação da forma de governar do atual governo federal, que é fundamentado a participação popular. “Esse processo só enriquece a democracia representativa”, afirmou Dulci. Para o secretário, a conferência coloca o país em um outro patamar, não apenas no âmbito das reivindicações sindicais, mas no da discussão da concepção e estrutura de estado. Concluindo as falações, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fez uma análise do momento econômico atual, e afirmou que o Brasil foi afetado de forma diferenciada pela crise financeira mundial, e que o governo brasileiro está empenhado em evitar que o país sofra as conseqüências da crise. Bernardo disse que recebeu do presidente Lula a determinação de fazer cumprir todos os acordos coletivos fechados com as diversas categorias do funcionalismo público. “O presidente mandou manter todos os acordos”, sacramentou. O ministro também salientou a importância do desempenho dos servidores públicos na avaliação positiva do governo Lula. “Se o governo é bem recebido pela sociedade é porque o serviço público, o servidor público está cumprindo com eficácia e eficiência o seu papel”, concluiu Bernardo. Para a coordenadora-geral da FASUBRA Sindical, Léia de Souza Oliveira, o reconhecimento dos servidores como fundamentais para a boa avaliação do governo foi um dos pontos positivos da abertura da Conferência. “São os trabalhadores que fazem a máquina federal andar e gerar resultados significativos e ouvir do ministro esse reconhecimento é importante para a valorização do servidor público”, afirmou.
Fonte: www.fasubra.org.br