A FASUBRA Sindical representada pela Coordenadora Geral Léia de Souza Oliveira participou da Audiência Pública, no dia 12 de agosto, com o Senador Sérgio Zambiasi (PTB) RS, e com Mozart Simões da Costa Jr, representando os(as) Trabalhadores(as) Técnico-Administrativos(as) das Universidades Brasileiras do Quadro de Vigilância das IFES. A audiência aconteceu na Comissão de Educação e Cultura e Esporte.
Na Audiência os(as) Trabalhadores (as) pediram apoio aos parlamentares no sentido de pugnar pela aprovação dos Projetos de Lei que tramitam naquela casa e que versam sobre o tema: “Criação de Adicional por atividade de Risco (PLS) de nº 173 e 179/2008.
A coordenadora Geral da FASUBRA, Léia de Souza Oliveira, em sua fala, garantiu que os vigilantes universitários exercem, de fato, atividade de risco. Para ela, os (as) Trabalhadores (as), além de proteger o patrimônio das universidades, incluindo caros equipamentos técnicos e científicos, os profissionais promovem ações de prevenção, "de forma pedagógica e educativa junto à comunidade universitária".
Léia de Souza Oliveira defendeu a abertura de concurso público para o cargo de vigilantes universitários, e lamentou a ausência dos representantes dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e também da Educação
Mozart Simões da Costa Jr, relatou que “na maioria dos campi os vigilantes escoltam, desarmados, funcionários que transportam todo o dinheiro arrecadado nos restaurantes. Isso, observou, comprova atividade de risco, a exemplo do policiamento ostensivo, que em muitas vezes resulta em enfrentamento direto com criminosos”.
O Senador Sérgio Zambiasi, (PTB-RS), parabenizou a Coordenadora Geral da FASUBRA, Léia de Souza, pela preocupação com as IFES e pelas informações ali repassadas, que foram de extrema importância, para o entendimento dos parlamentares ali presentes.
Para o Senador Sérgio Zambiasi “os Vigilantes das universidades federais e de pesquisa científica e tecnológica poderão ter direito a um adicional por atividade de risco, cumulativo com as demais vantagens recebidas”. O benefício deverá ser fixado entre 50% e 100% do vencimento básico e será integrado às aposentadorias dos profissionais. O Senador afirma que é o que determina o projeto de lei (PLS 179/08) de autoria do mesmo.
Estiveram presentes mais de 100 Trabalhadores (as) das IFES vindos de todos o país, eles se dividiram em 2 salas para acompanhar o debate.
Além disso, também estavam presentes: o Senador Efraim Moraes (DEM-PB), o Senador relator do projeto na Comissão (CE), Romeu Tuma (PTB-SP), Senador Paulo Paim (PT-RS), Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e Deputado Federal, Fernando Marroni(PT-RS), todos eles, mostraram-se favoráveis a aprovação dos Projetos de Lei com o tema “Criação de Adicional por atividade de Risco (PLS) de nº 173 e 179/2008.
Fonte: www.fasubra.org.br