A pauta será a seguinte: Informes da Direção (ID); Informe de Base (IB); Análise de Conjuntura Nacional e Internacional; Avaliação dos encaminhamentos das Plenárias passadas; Encaminhamentos; Prestação de Contas da FASUBRA e Aprovação do Projeto HU’s.
Diante do exposto e relacionado abaixo, e após consulta as forças políticas, por maioria da Direção Nacional, e a vários setores do funcionalismo público federal Coordenação das Entidades de Servidores Federais (CNESF), deliberamos pela convocação da Plenária para os dias 11 e 12 de Junho de 2010, em seguida será realizada a Plenária dos Servidores Públicos Federais (SPF)´s.
A pauta da próxima plenária será a seguinte: Informes da Direção (ID); Informe de Base IB); Análise de Conjuntura Nacional e Internacional; Avaliação dos encaminhamentos das Plenárias passadas; Encaminhamentos; Prestação de Contas da FASUBRA e Aprovação do Projeto HU’s.
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Informações extraídas do ID2010 – MAI02
Na Plenária Nacional da FASUBRA, realizada em Brasília, no mês de novembro de 2009, foram construídas as diretrizes de ação política para nortearam a luta do conjunto da categoria. Em janeiro de 2010, na Plenária realizada em Porto Alegre, no mês de janeiro, reforçamos essas resoluções, definindo aqueles de cunho emergencial, como a Luta contra o PLP 549/2009, o Aprimoramento da Carreira e Campanha Salarial.
A Direção Nacional da FASUBRA deu consequência aos encaminhamentos políticos deliberados nessas instâncias, que em sua síntese é o Plano de Lutas para o período. O conjunto da categoria tem a compreensão política dos desafios conjunturais, a necessidade de reconhecer o capital político de suas conquistas, a resistência a projetos que comprometem o projeto de estado e de serviço público defendido pela classe. Mais uma vez a classe trabalhadora precisa ter clareza de suas ferramentas de luta rumo à construção de um estado onde a política para incluir, a igualdade de oportunidade, seja a meta a ser perseguida para de fato transformar o país. O mundo e o Brasil neste contexto globalizado continuam mantendo os privilégios do modelo que explora e oprime.
A FASUBRA enfrenta a tarefa de debater e ampliar este debate acerca do Projeto Nacional de Desenvolvimento do nosso país com ampliação e valorização dos Serviços Públicos e do Trabalhadores(as) do serviço público.
Continuamos na denúncia das contradições existentes no governo Lula, principalmente no tocante a gestão pública, e o método do debate das carreiras dos trabalhadores desse poder da União: o poder executivo. Este debate está relacionado diretamente a reflexão do estado que temos e do estado que queremos e que a sociedade brasileira necessita para de fato transformar o Brasil.
Com este entendimento, acumulamos um saldo político positivo com a Marcha contra o PLP 549/2009, que hoje enfrenta um momento decisivo com a apresentação do relatório elaborado pelo Deputado Luíz Carlos Busato, que se comprometeu com a representação política da Marcha, em apresentar um parecer desfavorável ao mesmo, confirmado no dia de hoje. A FASUBRA tem orientado suas bases para pressionarem em seus respectivos estados os parlamentares para votarem contra o PLP 549/2009. O sucesso dessa ação está intimamente ligada a atuação das nossas entidades de bases.
Neste período estamos intensificando esta agenda de Lutas, dando centralidade a denúncia e resistência ao PLP 549/09, que congela o estado e consequentemente a expansão da contratação de servidores públicos e os salários dos trabalhadores(as).
Outro elemento central desta Luta, é a cobrança de definição da Campanha Salarial para o ano de 2011. Resultado de nossa Greve de 2007, conquistamos 03 tabelas com reajuste salariais, para os anos de 2008, 2009, 2010. Hoje temos a indefinição de reajuste salarial para o ano de 2011, e em função da legislação eleitoral, qualquer despesa no orçamento deveria ter sido apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, até o dia 06 de abril, o que não ocorreu. Nos resta como última alternativa é lutar pelo remanejamento de recursos na LOA. Portanto o processo de mobilização deve ficar em estado de alerta permanente, para que possamos ter possibilidade de conquistas para o ano vindouro, a partir do Plano de Lutas aprovada em Plenária Nacional da FASUBRA.
Temos cobrado, reiteradamente, Agenda com o MP, para trabalhar os desdobramentos da Campanha Salarial de 2011, e não obtivemos êxito. Nesse sentido conclamamos o conjunto da categoria para se organizarem nas bases manifestando nossa preocupação aos parlamentares, reitores, cobrando da mesma posição em apoio a nossa luta.
Em audiência recente como o chefe de Gabinete do Ministro da Educação Profº Fernando Haddad, Dr. João Paulo Bachur, atendendo uma solicitação de audiência com a FASUBRA o mesmo se comprometeu a dialogar com o Ministro as preocupações acerca da questão salarial e dos problemas enfrentados com o fechamento do sistema, para reposicionamento dos aposentados.
Tal atitude fere a Autonomia Universitária. Ainda informou que os assuntos em debate na CNSC sobre o aprimoramento da Carreira, seria objeto de uma reunião com o Ministro.
É de conhecimento do governo e do conjunto da categoria, que mesmo com os ganhos salariais obtidos nos últimos anos, continuamos sendo o menor piso e teto de todo funcionalismo público federal.
Dando consequência as resoluções na semana passada, realizamos uma oficina com a participação da DN e os membros da CNSC, para debaterem coletivamente acerca dos desafios e perspectivas na luta em defesa e aprimoramento da Carreira.
Nesta semana, estamos com uma Agenda, com o parlamento (Frente Parlamentar em Defesa dos HU´s), com o Ministério da Educação, com o Ministério do Planejamento, visando cobrar a abertura do debate acerca do Acórdão do TCU relativo aos HU´s, e o Decreto REHUF.
Diante dos fatos expostos, a Direção Nacional da FASUBRA avalia, que as resoluções das duas últimas Plenárias, são atuais, e que não existe nenhum fato novo, além das tarefas que devem ser implementadas, que justifique a realização de Plenária no mês de maio.
Neste mês iremos intensificar o encaminhamento e cumprimento das resoluções aprovadas nas instâncias para serem objeto de avaliação na próxima Plenária, que estamos indicando para o mês de junho.
Outro dado a ser considerado, é a realização de 03 grandes eventos neste período, onde o conjunto da classe se reunirá para refletir e construir coletivamente os próximos passos.
Os encaminhamentos da Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais, cuja participação da FASUBRA foi aprovada na plenária de Janeiro de 2010, que se reunirá, em São Paulo no dia 31 de maio, certamente colocarão como tarefa para o conjunto da classe, uma unidade dos trabalhadores, neste momento de mudança de governo, onde projetos de interesse dos trabalhadores fazem parte da Agenda dos candidatos, e que merecem uma intervenção da categoria, manifestando a sua posição.
Temos ainda o CONCLAT no dia 01/06 e CONCLAT 05 e 06 /06/10, onde esperamos sejam deliberados Planos de Luta que unifiquem os trabalhadores (as) em grandes consensos, que poderão fortalecer a luta de bandeiras históricas dos trabalhadores do setor público, privado, do campo e da cidade.
Com relação a nossas questões organizativas, temos a Prestação de Contas da FASUBRA, para serem aprovada na próxima plenária, necessitando de um tempo para as bases analisarem o trabalho do Conselho Fiscal (em Brasília nesta semana), que será disponibilizado para nossas entidades filiadas.
Outro elemento importante na nossa avaliação foi o clamor de várias entidades de base, em função do acúmulo de atividades dos últimos meses, que tem acarretado uma ampliação significativa das despesas de nossos sindicatos de base, incluindo aí a Marcha a BSB (por ocasião da luta contra o PLP 549) e as demais atividades setorizadas (temáticas) da FASUBRA.
Fonte: www.fasubra.org.br