RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DA FASUBRA
BSB, 11 E 12 DE JUNHO DE 2010 - Faculdade de Educação – Auditório 2 Candangos, UnB
Delegados credenciados: (108) Delegados (as).
Entidades credenciadas: (33) Trinta e três.
SINTUF-MT, SINT-IFESgo, ASSUFBA-SIND., SINTUFCe, SINTUFEJUF, SINTUFEPE-RURAL, SINTESPB, SINDS-UFSJ, SINTET-UFU, SINTESAM, SINTUFS, SINTUFF, ASSUFOP-SIND., ASUFPEL, SINTUFAL, ASUNIRIO, SINDIFES-BH, ASAV-SIND., SINTUFEPE-FED., SINTEST-RN, SINTUR-RJ, ASSUFRGS, SINTUFSCAR, SINTUFSC, SINDUFLA, SISTA-MS, SINTEMA, ASSUFSM, SINTFUB, SINTEST-AC, SINTUFPI, SINTUNIFESP, SINDITEST-PR.
Diretores presentes
Léia, Rolando, Uchôa, Luiz Antônio, Rosane, João Maria (substituição temporária a Sandro Pimentel), Rosângela, Janine, Graça Freire, Luizão, João Paulo, Maninho, Almiram, Noelma, Carla Cristina, Fatinha, Marco Borges, Mario Garofolo, Marcos Soares (substituição eventual a Rogério Marzola) e Darci Cardoso (substituição eventual a Iaci Azevedo).
PAUTA:
• Informes da Direção;
• Informe de Base;
• Analise de Conjuntura Nacional e Internacional;
• Prestação de Contas da FASUBRA;
• Aprovação do Projeto HU’s;
• Encaminhamentos.
CAMPANHA SALARIAL 2011
Dando seqüência às resoluções das Plenárias passadas, os delegados e delegados presentes deliberaram pelo incremento das ações já encaminhadas pela Direção Nacional da FASUBRA, em relação a:
• Recursos no Orçamento de 2011 para o aprimoramento da Carreira:
o PISO DE 3% S.M.;
o RACIONALIZAÇÃO;
o ANEXO IV;
o REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS.
RACIONALIZAÇÃO (Tarefas Imediatas)
Ação Nacional:
• Agendar, imediatamente, reunião entre CNSC (GT-Racionalização) e a Assessoria Jurídica para trabalhar as justificativas e as demandas apresentadas no Seminário de Racionalização.
• A Coordenação da Carreira e GT-Racionalização deverão encaminhar imediatamente à Assessoria Jurídica o resultado dos trabalhos do Seminário de Racionalização;
• Demandar à Assessoria Jurídica análise sobre a possibilidade de construção de um instrumento jurídico para cobrar o cumprimento da Lei, no que tange à Racionalização e a viabilidade ação judicial, levando-se em conta que há jurisprudência em outras carreiras;
• Após a reunião, realizar Seminário de Nivelamento entre a CNSC, Assessoria Jurídica e representação as direções das entidades de base, sobre os encaminhamentos do estudo realizado entre a CNSC e Assessoria Jurídica.
Ações para as entidades de base:
• As entidades de base devem, imediatamente, fazer gestão junto aos Reitores, para discussão sobre a racionalização dos cargos proposta pela categoria, em tramitação na CNSC. Verificar a viabilidade administrativa aliando ações entre as instituições e as demandas do movimento;
• A posição do reitor, em cada Universidade deverá ser enviada a FASUBRA, pois será também objeto de negociação entre a Federação e a ANDIFES.
DIA NACIONAL DE LUTA
• 08 DE JULHO
o Por ocasião da reunião com o MEC, realizar ATOS NOS ESTADOS, com paralisação onde houver condição protocolando, junto às reitorias a pauta que a FASUBRA encaminhará na reunião com o MEC.
• AGOSTO
o Após a Plenária Nacional, realizar ATO NACIONAL EM BRASÍLIA.
o O formato do ato será divulgado posteriormente.
Deflagração Imediata da Campanha Nacional aprovada em Plenária
• Eixo central: Somos Todos Trabalhadores em Educação;
• Pela Unidade da Categoria;
• Em defesa da Carreira Única e Nacional.
Ascensão Funcional
• Ação imediata: Articulação com as demais entidades do Serviço Público Federal para instalação da Comissão Especial da PEC da Ascensão Funcional (PEC 257/95);
• Campanha no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a importância desse instrumento de gestão.
• Cobrar dos Deputados e Senadores nos estados, compromisso com a PEC da Promoção dos trabalhadores dos serviços Público, por escrito, bem como a necessidade de dar celeridade a tramitação da PEC, com a instalação da Comissão Especial.
Ação para as entidades de base
As entidades de base devem contatar os parlamentares em cada estado, para explicar a reivindicação acerca da Ascensão, bem como a necessidade de dar celeridade à tramitação da PEC, com a instalação da Comissão Especial.
VBC – Vencimento Básico Complementar
• Pautar, junto ao MEC e MP a devolução dos valores do VBC, absorvidos na Tabela de 2006.
Ação junto ao Ministério da Educação e Ministério do Planejamento
• Protocolar junto ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento, a resolução da Plenária, para abertura imediata do processo de negociação junto àqueles Ministérios.
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2010
Proposta apresentada: Confirmada a candidatura da companheira Dilma Rousseff para Presidência da República do Campo Democrático e Popular, a FASUBRA orienta a organização de COMITÊS – Pró Dilma nas UNIVERSIDADES, com a participação dos técnico-administrativos em educação, docentes e estudantes.
• No Lançamento dos Comitês nas Universidades, apresentar um Manifesto com a AGENDA dos Trabalhadores (as) Técnico-Administrativos em Educação, contendo as principais reivindicações da Campanha Salarial, Universidade e os principais eixos da pauta geral Agenda da Classe Trabalhadora.
Questão de Ordem
• Foi apresentada questão de ordem contrária ao encaminhamento da proposta para deliberação sobre a ORIENTAÇÃO às Entidades que, na ótica da mesma, feria artigo 5º do Estatuto da FASUBRA.
Colocada em votação, a questão de ordem foi rejeitada, conforme registrado abaixo:
38 votos a favor da questão de ordem;
54 votos contrários a questão de ordem;
03 abstenções.
ORIENTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE COMITÊS PRÓ - DILMA PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
58 votos favoráveis;
07 abstenções;
01 voto contra.
TRABALHADORES(AS) DAS FUNDAÇÕES DE APOIO PRIVADAS VINCULADAS AOS HU´S.
• Reencaminhar documento ao Ministério do Planejamento, reivindicando a Garantia de emprego dos trabalhadores fundacionais vinculados aos Hospitais Universitários.
GREVES NA BASE
• Reafirmar apoio a Greve da UnB e das Estaduais Paulistas;
• Encaminhar representação política no ato das Estaduais que será realizada na 4ª feira.
PROJETO HU´S
Aprovado por Unanimidade pelos (as) delegados(as).
Encaminhar para a Assessoria Jurídica o Projeto, para revisão geral, do ponto de vista legal;
Após Revisão será providenciada a sua publicação e encaminhamento à ANDIFES, ABRAHUE e Frente Parlamentar em Defesa dos HU’S;
A FASUBRA fará uma ampla Campanha Nacional de divulgação do Projeto;
As entidades de base deverão encaminhar o Projeto para conhecimento, debate nos Conselhos Superiores das Universidades, e nos Conselho Gestor dos HU´s.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Após apresentação pela Coordenação de Administração de Finanças e pelo Conselho Fiscal, foi aprovada(s) a Prestação de Contas apresentada pelo CF.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Brasília, 28 de maio de 2010.
O Conselho Fiscal da FASUBRA Sindical, dando cumprimento às prerrogativas que lhe são inerentes, quais sejam, a de proceder à análise, fiscalização e conferência dos demonstrativos contábeis e financeiros, após realizar sua função e com base no Estatuto da Federação, (artigos 27, 36, 44 e 60).
CONCLUI:
Por encaminhar para a Plenária Estatutária para apreciação e aprovação, se for o caso, as contas da Federação, referentes ao exercício financeiro de 2009, ressaltando que analisou todos os balancetes, balanço patrimonial e demonstrativos contábeis e que não encontrou nada que possa comprometer a atual Direção e nem tampouco a saúde financeira da entidade e, dessa forma, recomenda a sua aprovação, bem como por encaminhar a decisão ao próximo CONFASUBRA para sua homologação final.
Nesse sentido, comprometem-se e reafirmam esses propósitos os signatários, membros desse colegiado e responsáveis pelo trabalho realizado.
Atenciosamente:
Antônio Pinheiro da Silva Filho Edinaldo Batista os Santos
(Conselheiro) (Conselheiro)
Mauro Mendes
(Conselheiro)
Tales Márcio de Oliveira Giarola Umberto Carvalho Basto
(Conselheiro) (Conselheiro)
MOÇÕES APROVADAS
Moção de apoio a companheira Melissa Elaine Campos dos Santos Campos – UNIFESP
Por determinação da Plenária Nacional da FASUBRA, ocorrida nos dias 11 e 12 de junho de 2010 no Auditório Dois Candangos, da Faculdade de Educação da UnB, Brasília, ficou determinado que a Direção Nacional da FASUBRA Sindical abrisse imediatamente um debate franco e fraterno com a Reitora da UNIFESP, onde já aproveitamos para solicitar o total arquivamento de todos os Processos Administrativos que estão sendo movido contra a companheira, militante desta federação e do SINTUNIFESP, Melissa Elaine Campos dos Santos Campos.
Entendemos que a mesma não pode sofrer tais processos, pois salvo melhor juízo, configuram-se perseguição a referida companheira e militante da FASUBRA e membro integrante da direção do SINTUNIFESP.
Sabedores que somos dos princípios democráticos que norteiam essa reitoria e universidade, não temos a menor dúvida do total arquivamento de todos os Processos Administrativos em curso contra a referida companheira e desde já, nos colocamos a inteira disposição para as devidas explicações e pleitos que se façam necessários.
Direção Nacional da FASUBRA
Moção de Solidariedade
Os (as) delegados (as) presentes na Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2010, em Brasília-DF, aprovam e torna público, Moção de Solidariedade, em favor do companheiro Sandro Pimentel, dirigente nacional da nossa federação, em virtude de estar sendo ameaçado de morte e orienta às entidades de base que façam o mesmo.
Entendemos que em pleno séc. XXI é inadmissível que um dirigente político sindical ou partidário, num país democrático de direito, tenha aquilo que é de mais nobre e sublime num ser humano posto em risco, a própria vida.
A corrupção é algo deplorável para a estrutura de estado de qualquer país, portanto, seu combate é imprescindível para que os recursos destinados às políticas públicas como saúde, educação, segurança, saneamento básico, habitação e outros, não sejam saqueados e prejudiquem o conjunto do povo brasileiro.
Nesses termos, o esforço político do valoroso companheiro Sandro em combater a corrupção e a perseguição política no RN, tem contribuído bastante para a consolidação da democracia nesse importante estado da federação.
Nesse contexto, repudiamos a ação dos agressores anônimos, por entendermos que as diferenças políticas precisam ser resolvidas no campo político e não com a violência pessoal de quem quer que seja ao mesmo tempo em que exigimos das autoridades de segurança pública do RN, todas as providências cabíveis de modo a garantir a segurança física do companheiro Sandro Pimentel, candidato ao governo do RN pelo PSOL e que todas as investigações sejam feitas de modo a descobrir e punir os originários dessa ameaça ao nosso companheiro.
Moção de Solidariedade
Os trabalhadores da base da FASUBRA, reunidos na Plenária Estatutária dos dias 11 e 12 de junho de 2010, em Brasília-DF, se solidarizam com todos os trabalhadores da Universidade Federal de Mato Grosso, que a Reitora através da Resolução “ad referendum” Nº 03/2010, determinou o retorno imediato destes, às suas funções de origem.
Esperamos que o bom senso prevaleça e que os membros do Conselho Universitário da UFMS, além de rejeitar esta resolução, abrigue à administração assumir o problema dos desvios de função, recompensando financeiramente estes trabalhadores no exercício da função que estão ocupando.
Moção de Solidariedade
A FASUBRA declara total solidariedade aos trabalhadores das Universidades Estaduais Paulista, em greve há mais de 30 dias frente à intransigência e truculência do CRUESP e do Governo do Estado de São Paulo, que respondem às legítimas reivindicações dos trabalhadores com calúnias, ameaças, punições e criminalização do movimento.
A FASUBRA se coloca solidária ao movimento e aos métodos de luta dos trabalhadores das Estaduais Paulistas e promoverá uma Campanha Nacional de Denúncia dos Reitores e do Governador.
Fonte: www.fasubra.org.br