A Diretoria do Sintema convoca todo conjunto de Trabalhadores em Educação de 3º Grau do Maranhão, para participarem do Ato de entrega de uma Carta de Reivindicações da categoria, que incluem pautas locais e nacionais. O Ministro de Educação do Governo Federal, Fernando Haddad, estará em São Luís nos dias 7 e 8 de outubro. A entrega do documento acontecerá no dia 8, a partir das 14 horas em evento marcado para o Auditório do Hotel Quality Grand São Luís (antigo Vila Rica) na Praça Dom Pedro II próximo a Igreja da Sé. Participe!
Confira abaixo o conteúdo da Carta:
CARTA ABERTA DOS TRABALHADORES AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Ministro de Educação Fernando Haddad,
Os Trabalhadores em Educação das IFE´s no Estado do Maranhão, categoria formada em sua ampla maioria por Servidores da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, representada localmente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º no Estado do Maranhão – SINTEMA, e nacionalmente, pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras – FASUBRA, vem mui respeitosamente através desta dar-lhe as boas vindas ao nosso querido Estado.
Aproveitamos o ensejo de sua passagem por São Luís, para lembrar os avanços ocorridos nos últimos anos no seio da educação superior de nosso país, com o início da aplicação de políticas públicas voltadas para a qualidade do ensino, a exemplo da ampliação do número de vagas e cursos, construção de prédios, laboratórios, entre outros.
Entretanto, com a ampliação desses setores, várias outras problemáticas têm se colocado para o conjunto dos trabalhadores das universidades federais, originando demandas importantes. Assim, entendemos que o atendimento dessas demandas por parte do Governo através do Ministério da Educação, são essenciais para o êxito das políticas públicas aplicadas em todo país.
No âmbito dos Hospitais Universitários, dentre outras, a abertura de Concurso Público - com a imediata contratação dos aprovados - é questão central para minimizar a sobrecarga de trabalho, problema que atinge também os cargos de Vigilante das IFE´s. Outra reivindicação dos trabalhadores passa pela órbita de que os Hospitais Universitários devem se manter 100% MEC, garantindo que estes espaços continuarão a ser berçário do ensino de qualidade para nossos estudantes e ferramenta social para a comunidade maranhense.
Valorização dos servidores: é entendido por nós como eixo principal de funcionamento do ciclo de ensino que acontece nas Universidades. Por isso, estipular ainda este ano uma DATA-BASE para os trabalhadores; negociar a Redução da Jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salários, entre outros, é prezar pela vida, pela saúde, pelo convívio social, pelo bom atendimento à comunidade, é aumentar a produtividade, geração de emprego e renda, além de evitar doenças e acidentes ocupacionais, como por exemplo, a LER/DORT (Lesão de Esforço Repetitivo).
Instituições públicas de relevância deste país, como, por exemplo, a Defensoria Pública da União, já instituíram a jornada de 30 horas (6 horas corridas), sem redução de salário, resultando em mudanças favoráveis ao andamento dos trabalhos, na saúde dos trabalhadores e na redução de faltas e licenças por motivos médicos, o que se reflete na satisfação da comunidade aos serviços prestados.
Por fim, é preciso ainda destacar o papel dos relevantes serviços prestados por aqueles que hoje estão aposentados. O atual Plano de Carreiras (PCCTAE) dos trabalhadores das universidades trouxe grandes avanços, porém, sacrificou os Aposentados desrespeitando o tempo de serviço adquirido ao longo de suas carreiras. Por isso, é de extrema importância o apoio de Vossa Excelência também neste ponto, para o atendimento do reposicionamento dos Aposentados dentro do PCCTAE.
Segue abaixo, a lista de todas as reivindicações do SINTEMA, pautas que também se alinham às demandas da FASUBRA em âmbito nacional:
- CONCURSO PÚBLICO JÁ PARA OS HU´S E VIGILANTES DAS IFE´s;
- HU´S 100% MEC;
- DATA BASE PARA CATEGORIA AINDA EM 2010;
- REPOSICIONAMENTO DOS APOSENTADOS NO PCCTAE (MUDANÇA DA LEI 11.091);
- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 30 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS;
- ISONOMIA SALARIAL E DE BENEFÍCIOS, COMEÇANDO PELO EXECUTIVO;
- APRIMORAMENTO DA CARREIRA: RACIONALIZAÇÃO; ANEXO IV; PISO DE 3 SM E STEP DE 5%;
- ASCENSÃO FUNCIONAL / PEC 257;
- CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO;
- REVOGAÇÃO DA LEI 9.192 (ELEIÇÃO DE REITORES).
São Luís-MA, 8 de Outubro de 2010.
Respeitosamente,
Antonio Mariano Melo de Azevedo
PRESIDENTE DO SINTEMA
Fonte: Imprensa Sintema