Através do Presidente e vice-Presidente do Sintema, Mariano Azevedo e João Batista Jansen estão participando do GT Educação da Fasubra, representando os trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação do Maranhão.
No decorrer da próxima semana, será disponibilizado nesta página, o relatório completo das atividades realizadas no evento.
A pauta do GT será:
Análise dos Decretos de Autonomia;
Discussão e formulação de propostas ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Com vistas a subsidiar o debate/discussão, a realizar-se nos dias 21 e 22/10, na Reunião do GT-Educação, em Brasília, estamos disponibilizando via correio eletrônico (e-mail entidades filiadas), os documentos abaixo, para conhecimento prévio dos participantes:
1) Medida Provisória nº 495, que, dentre outras coisas, altera a Lei nº 8.958/94, sobre Fundações ditas de apoio;
2) Decreto nº 7.232, que dispõe sobre os quantitativos de lotação de cargos de técnico-administrativos;
3) Decreto nº 7.233, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária;
4) Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES;
5) Documento Final CONAE/10;
6) PNE da Sociedade 2007;
7) PNE final;
8) Análise do GT-Educação sobre Anteprojeto do MEC.
Fonte: Imprensa Sintema com dados do www.fasubra.org.br