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Em mais uma audiência convocada pela Procuradora do Trabalho, Dr.ª Virgínia Saldanha, a pedido da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/MA, Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos de trabalhadores, para tratar do despejo e desmonte do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, o Secretário de Saúde, José Márcio Leite, apadrinhado do Deputado Estadual, ex-secretário de saúde e cunhado da Governadora Roseana Sarney, Ricardo Murad, não compareceu ao ato demonstrando assim, sua insensibilidade como gestor público a uma causa de tamanha importância como é a saúde do trabalhador, além do desrespeito às autoridades.

 

Assim como na anterior, José Márcio só enviou a audiência, uma servidora da Secretaria desprovida de poderes para solucionar os problemas pendentes. Ao final da sessão, a Procuradora unindo depoimentos dos membros da Secretaria, denúncias da CIST, Sindicatos, etc., além das provas juntadas ao inquérito, se deu por satisfeita quanto ao descaso do Estado com a Saúde do Trabalhador. A Secretaria de Saúde será convocada para firmar um TAC (termo de ajustamento de conduta) para resolução do problema em prazo a ser estipulado, além disso, a Procuradoria vai pedir junto ao Ministério da Saúde, o bloqueio da verba federal para o maranhão, até que a prestação de contas seja apresentada pela Secretaria de Saúde.

 

Além da mobilização através da Justiça, a CIST vem buscando a intervenção da governadora Roseana Sarney Murad. No dia 25 de novembro foi protocolada no Palácio dos Leões, uma carta pedindo a intervenção da governadora no caso.

 

Enquanto não é resolvido o problema do desmonte da Saúde do Trabalhador no Maranhão, todos os outros Estados avançam nessa política, instituída com base no artigo 6º de Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 e da Portaria GM/MS n.º 1.679 de 20 de setembro de 2002, que destina verba específica e busca identificar, acompanhar, estudar e reduzir o número de trabalhadores vítimas de acidentes e doenças ocupacionais em todo o Brasil. No Maranhão, o CEREST foi criado em 2007 com a pressão dos trabalhadores, e que infelizmente, foi extinto com a chegada do Governo Roseana.

 

Irresponsavelmente, José Márcio Leite, mandou todos os equipamentos do CEREST para o Hospital Genésio Rêgo na Vila Palmeira (fotos acima), onde estão amontoados em três pequenas salas de ambiente insalubre, ficando a mercê de cupins e agilizando a deterioração dos bens, e consequentemente, do dinheiro público. É impossível haver funcionamento e/ou atendimento do CEREST no local.

 

Com informações dos Metalúrgicos de São Luís: www.sindmetal-ma.com.br