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Fasubra se reúne com representantes do MPOG para buscar respostas ao movimento
Logo acima, dois cliques da movimentação realizada na frente do MPOG dia 14 de abril.
Representantes da Fasubra estiveram reunidos no último dia 14 com o Secretário Duvanier Paiva, a assessora Marcela Tapajós (ambos do Ministério do Planejamento), além de outros representantes do Governo.
Secretário Duvanier Paiva, respondendo sobre o questionamento feito pela representação da federação sobre a possibilidade orçamentária para reajuste ainda em 2011, afirmou que este é o primeiro ano do governo da presidenta Dilma, e que é necessário observar o quadro geral da economia, o ajuste fiscal e que qualquer hipótese de aumento para o SPF depende de um debate que está por ser feito no governo e disse também dependerá da arrecadação do governo no período, além da qualidade das negociações em curso, bem como, da conjuntura da econômica nacional, inclusive na questão do ajuste orçamentário de 2011.
Ele ratificou as manifestações da ministra Mirian Belchior, ditas na reunião do dia 13, de que os cortes orçamentários não alcançaram as áreas sociais, como educação e saúde e que a avaliação do governo sobre a possibilidade de reajuste para este exercício ainda será construída. Acrescentou que os concursos para a área da educação serão mantidos.
Em relação ao indicativo de greve da FASUBRA, reafirma que a greve é um direito constitucional e que respeita a posição do movimento, mas que a eficácia do entendimento está na efetividade da negociação. Para ele, antecipar a Greve não ajudaria na qualidade das negociações, mas poderia até atrapalhar, e espera que a categoria tenha a compreensão política da importância da negociação, e uma aposta política na eficácia da negociação.
Apontou, ainda que o conjunto das questões que estão no Congresso Nacional (PLs e MPs que estão em tramitação - como a MP -520), serão debatidas exaustivamente nas reuniões com o conjunto das entidades, porém não terão resolução na mesa, pois não é o espaço adequado. Afirmou que politicamente o debate na mesa de negociação é livre e tratará de todos os temas, mas que o governo fará acordos apenas sobre os temas de Agenda Sindical. Fora da agenda sindical serão feito debates, dado a sua pertinência, mas não cabe a esta SRT resolver. Disse, ainda, que o acordo vai se circunscrever nos itens da agenda sindical.
Quando questionado sobre os temas que não fariam parte da AGENDA SINDICAL, o secretário deu como exemplo a MP 520/10. Questionado que na MP 520/10 o concurso público não será pelo RJU, portanto, no nosso entendimento, tema integrante da AGENDA SINDICAL, o secretário apresentou sua discordância, afirmando que, por se tratar de política de governo, este tema não fará parte da AGENDA SINDICAL, portanto, possível de discussão, mas que não terá resolução, naquela mesa.
Questionado pela representação da Federação sobre como se dariam essas reuniões sem o elemento da Gestão, tendo em vista que nossa carreira, está diretamente ligada a gestão das universidades, o secretario disse que debateríamos tudo, mas que teríamos limite com relação a gestão.
Questionado, ainda, se toda a negociação está calcada para 2012, o Secretário informou que não tem como afirmar e que dependerá do processo de negociação e está relacionada à movimentação entre a arrecadação e o orçamento a União.
Segundo o Secretário, o MPOG e MEC aceitam a pauta dos trabalhadores. Sobre a MP-520 acha que o debate é salutar, mas é uma questão de gestão. Ressaltou que a EBSRH é uma empresa pública, 100% SUS, que inclusive foi feita uma visita no HCPA, com vários parlamentares e técnicos e representantes da categoria, e todos tiveram oportunidade de observar a eficácia do modelo. Questionamos, então, ao Secretario sobre sua ausência no debate na procuradoria geral da republica, o mesmo respondeu que não foi convidado, ou que o convite não chegou ate ele.
Fonte: Imprensa Sintema com informações da Fasubra
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